Publicado: 23.05.2023
Atualizado: 05.04.2024
1. Prefeitura de Belém lança cartilha educativa sobre direitos humanos e antirracismo na infância
12/05/2023 21:39
Com o compromisso de fomentar o debate nas escolas sobre a violação dos direitos humanos, em decorrência do racismo, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), lançou nesta sexta-feira, 12, no auditório do Centro de Formação de Educadores Paulo Freire, a cartilha educativa “Marielle: Direitos Humanos e Antirracismo na Infância”.
O
material foi organizado pela Coordenação de Educação para as Relações
Étnicos-Raciais (Coderer), vinculada à Semec, em parceria com o Instituto Paulo
Fonteles (IPF) e a Comissão de Organização do Projeto “Acervo de Memórias,
Histórias, Direitos Humanos e Cidadania”, da UFPA.
1.1 Enfrentamento ao racismo
A
ideia de produzir uma cartilha para subsidiar o trabalho pedagógico em
relação à diversidade étnico-racial no contexto escolar e como ação de
enfrentamento ao racismo, surge de um levantamento que a Coderer fez nas
84 bibliotecas escolares da rede municipal de ensino de Belém e constatou que
apenas 1% dos materiais didáticos tratavam sobre educação para as relação
étnico-raciais de forma positiva.
A
Cartilha "Marielle direitos humanos e antirracismo na Infância", tem
três personagens, a Marielle em homenagem à vereadora morta no
Rio de Janeiro; a Márcia, crianças indígena que vive na cidade; e
Paulo menino branco. A cartilha tem 2 capítulos.
1.2 Enredo
O
primeiro capítulo é um diálogo entre Márcia e Paulo, no qual eles falam dos
direitos humanos e racismo. No segundo capítulo, os três vão à sala
de aula apresentar um seminário, falando sobre o racismo e os os tipos de
racismo.
Nessa
primeira etapa, como projeto piloto, os kits com a
cartilha, o vídeo antirracista, feito em parceria com a Rádio Margarida,
e os jogos educativos, serão implementadas em oito escolas que fazem parte
do projeto "Escolas Antirracista", coordenador pela Coderer.
Texto (Adaptado): Luis Miranda
2. Kit Escolas Antirracistas (Versão 2023)
A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) forneceu às escolas um Kit Escola Antirracista. O Kit contém:
1. Cartilha: Marielle direitos humanos e antirracismo na Infância;
2. Vídeo: uma aula antirracista
3. Jogos Educativos
3.1 Quebra-cabeça
3.2 Jogo dos sete erros;
3.3 Jogo da memória
Clique na imagem abaixo para acessar o material completo
3. Plano de Ação das Professoras
3.1 Cada professora e professor da escola pode fazer um plano de ação para ser executado de maio a novembro com a sua turma;
3.2 O plano pode ser enviado à coordenação até o dia 12 de abril de 2024 para ser anexado ao plano geral da escola;
3.3 As professoras também podem dialogar e elaborar o plano por ano/série.
3.4 O plano deve conter:
3.4.1 Nome da professora e turma;
3.4.2 Área de conhecimento/Componentes Curriculares;
3.4.3 Ação;
3.4.4 Metodologia;
3.4.5 Recursos;
3.4.6 Avaliação;
3.4.7 Referências.
3.5 Clique AQUI (Word) para acessar um modelo sugestivo de plano de ação.
3.5.1 - Modelo em PDF.
As contribuições das professoras quanto a estas orientações também podem ser enviadas para o e-mail: edenilson.coord.pedag@gmail.com
Outras informações...
4. Coordenadoria
de Educação para as Relações Étnico-Raciais
A Coordenação de Educação para Relações Étnico-Raciais (Coderer) está vinculada a Diretoria de Educação (DIED), da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) e tem por finalidade o fortalecimento de práticas pedagógicas comprometidas com enfrentamento ao racismo, à discriminação e o preconceito nas escolas municipais.
Criada em 2021, Coderer atende os marcos legais sobre a implantação e implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais nos sistemas de ensino do país, em resposta às reivindicações históricas do Movimento Negro por condições iguais de acesso a Educação pública para a população negra do país.
O município de Belém, neste cenário, é uma das cidades brasileiras pioneira em instituir políticas de ações afirmativas municipais em seu sistema de ensino com a inclusão dos conteúdos na disciplina de história e na formação continuada de professores como estratégia de qualificação para a prática em sala de aula.
Ações e Projetos – Com ações integrais e integradas, a Coordenadoria de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Coderer) de Belém apresenta em sua proposta pedagógica o projeto de Ciclo de Formação com todas as categorias da escola, gestores, coordenadores pedagógicas, professores, pessoal de apoio e administrativo. Além das ações planejadas para o mês de novembro em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 e novembro, com atividades que envolvem diversas atividades, como exposição, contação de histórias e realização de audiência pública.
Legislação – A Educação para Relações Étnico-Raciais segue o que determina a Lei N. 10.639/03, que versa sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, ressalta a importância da cultura negra na formação da sociedade brasileira. O ensino da história e cultura afro-brasileira e africana no Brasil sempre foi lembrado nas aulas de História com o tema da escravidão negra africana; a Lei N. 11.645/08, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”; a Resolução CNE/CP N 01/2004, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; e o Parecer CNE/CP Nº 03/2004, que determina a disseminação entre professores e a sociedade de maneira geral, os conteúdos exigidos pela lei.
(Texto adaptado)